Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Juízes contra o foro privilegiado

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa